Pirâmides: líderes de redes suspeitas em todos os estados serão investigados por força-tarefa

Além dos donos das empresas que mascaram pirâmides financeiras, as pessoas responsáveis por angariar investidores para essas fraudes, e que lucram expressivamente com elas, também deverão ser punidas, diz o presidente da Associação do Ministério Público do Consumidor (MPCon), Murilo Moraes e Miranda.

"Nós estamos investigando todos, inclusive a possibilidade de haver ações civis e criminais contra esses principais líderes regionais", diz o promotor.

Hoje, em todo o País, 31 empresas são alvos de investigação por suspeita de serem pirâmides financeiras. No início do mês, eram 18 . 

As apurações têm mostrado que, embora possa não haver relação entre os donos delas, muitas vezes os responsáveis por arregimentar vítimas para esses negócios são os mesmos, segundo Miranda. Ou seja, os líderes é que seriam responsáveis por fazer a interface entre um esquema fraudulento e outro, permitindo assim a perenidade desse tipo de crime mesmo com o fim das empresas.

A conduta de pessoas que participaram de negócios já extintos também poderão ser alvos de análise, de acordo com o promotor.

Leia mais

O Departamento de Combate ao Crime Organizado (Decco) do Acre já vinha investigando ao menos cinco integrantes da rede Telexfree – suspensa por determinação judicial – responsáveis por conquistar grandes contingentes de associados para o negócio. O inquérito, porém, foi barrado por um habeas corpus conseguido pela empresa .

Novos bloqueios em vista

Miranda é um dos integrantes da força tarefa nacional constituída neste ano para combater o que, no governo, é considerado uma "febre de pirâmides", ancorada na popularização do acesso à internet .

O grupo, constituído de promotores, procuradores da República, policiais federais e membros dos ministérios da Justiça e da Fazenda, reuniu-se nesta terça-feira (30) em Brasília.

"Fizemos uma separação de tarefas entre os MPs para que ninguém repita o trabalho de outro. Definimos uma estratégia de como conseguir mais dados e informações [sobre os negócios suspeitos]", afirma o promotor.

As investigações da força-tarefa já levaram ao congelamento das contas de Telexfree , que diz atuar no ramo de telefonia VoIP, e da BBom, de rastreadores . Ambas também foram impedidas de reunir mais membros para as redes. Os pedidos foram feitos, respectivamente, pelo MInistério Público do Acre e pela procuradoria da República em Goiás.

Segundo Miranda, todas as demais 29 empresas sob investigação são passíveis de serem alvos de congelamentos semelhantes.

"Todas essas empresas podem ter uma ação judicial [ contra elas ]. Isso depende do andamento do procedimento [ de investigação ] e também do judiciário [ que pode determinar ou não os bloqueios ]."

Com informações do Portal IG

Lascou-se, Carioca coloca silicone para aumentar o pênis e dá tudo errado

O carioca Carlos Antônio Costa pensava que ficaria com seu membro sexual mais vistoso colocando silicone. Ele pagou R$ 500 para aplicar 200 ml da substância no pênis há quatro anos e, desde então, não consegue mais ter relações sexuais devido às dores e ao inchaço causados.

Carlos trabalha como motorista, é casado e tem três filhos. Como contou à Rede Record, ele decidiu fazer o implante em uma clínica clandestina porque fazia musculação na época e queria dar um aspecto maior ao pênis. Ao longo desse tempo, ele passou a conviver com muitas dores e a impossibilidade de se relacionar com a esposa.

O motorista chegou a fazer uma cirurgia em outubro do ano passado no Hospital Universitário Pedro Ernesto, mas os médicos não conseguiram retirar todo o produto. De acordo com o urologista Alfredo Canalini, dificilmente Carlos conseguirá se livrar das sequelas.

"Porque retirar esse silicone depois que ele é aplicado, depois que ele vai escorrendo - vamos dizer assim - pelo corpo humano, é difícil. É uma cirurgia bastante difícil de ser feita e os resultados são bastante precários", disse o especialista à emissora.

Com informações do R7

Emater RN emite nota sobre o programa do leite

A Emater-RN esclarece que o reajuste concedido pelo Governo do Estado já começou a ser pago retroativo a 1º de junho de 2013. A governadora Rosalba Ciarlini anunciou o reajuste do litro do leite no dia 24 de maio último, durante solenidade na Associação dos Municípios do Seridó Oriental, em Currais Novos.

Para realizar o pagamento com o valor reajustado, foi necessário um Termo Aditivo Contratual, inclusive com alocação de recursos financeiros para tal fim. Esse processo necessitou tramitar entre os órgãos internos da Emater-RN e, em seguida, entre órgãos externos de análise e controle como Procuradoria Geral do Estado e Controladoria Geral do Estado, tendo sido aprovado por todos.

A Emater-RN informa que o pagamento da primeira quinzena de junho já foi efetuado. De acordo com o secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, a segunda quinzena será paga ainda hoje (31/07), enquanto a primeira quinzena de julho o Governo do Estado tem até 15 de agosto para honrar o pagamento.

Esclarecemos que, em reunião com o sindicato, laticínios, representantes da Emater-RN e da Secretaria da Agricultura, foi acordado que a primeira quinzena de junho só seria paga com o preço reajustado, evitando assim uma fatura complementar.

Em relação ao PAA Leite (com repasses federais e contrapartida do Estado), as duas quinzenas de junho e a primeira quinzena de julho foram honradas com o preço antigo, enquanto que o pagamento da diferença que será totalmente quitado com recursos do Governo do Estado, a Emater-RN está aguardando as prestações de contas por parte dos laticínios para que possamos solicitar o repasse à Secretaria de Planejamento.

O litro do leite bovino passa de R$ 0,93 para R$ 1,15, e o leite de cabra passa de R$ 1,50 para R$ 1,60 para o produtor. Para as usinas, o preço pago pelo processamento aumenta de R$ 0,60 para R$ 0,65 por litro de leite.

Sobre o problema no fornecimento de leite na Escola Estadual Hesgésippo Reis, em Nova Descoberta, a instituição de ensino pediu à Emater-RN que a distribuição fosse removida do local. A coordenação do programa precisou de alguns meses para encontrar outro posto de entrega, além de fazer o recadastramento dos beneficiários. O leite passa a ser distribuído agora no Clube de Mães do bairro, na rua Dinarte Mariz Neto, em frente à Igreja Católica. A entrega será regularizada na próxima terça-feira, dia 6 de agosto.

“Abate-teto” deve incidir sobre valor bruto das remunerações, entende TCE

O “abate-teto” nos salários dos servidores que estão recebendo valores acima do teto constitucional deve incidir sobre o valor bruto das remunerações. Esse foi o entendimento da Corte de Contas ao apoiar a  “decisão interlocutória”, apresentada pelo conselheiro Poti Junior, que por sua vez, acatou o Ato Conjunto nº 001/2013- PG/DDP,  do TCE. 

O documento assinado pela Diretora de Controle Externo de Despesa com Pessoal (DDP), Jandira Borges e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, responde a questionamentos formulados pela Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos, do governo Rosalba Ciarlini, quanto ao cumprimento da medida que determina o abate-teto no salário de 628 servidores do Poder Executivo que estão percebendo remuneração acima do teto constitucional permitido.   

A incerteza da administração estadual se posicionava quanto aos descontos de IRRF, previdência, pensão alimentícia, férias, décimo terceiro, ADTS, abono de permanência e outras vantagens percebidas por servidores públicos do estado.

O Ato Conjunto do TCE se limitou a “esclarecer qual a correta interpretação do  trecho do art. 37, XI: “a remuneração e o subsídio (...), não poderão exceder o subsídio mensal, em espécie, dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, (...)”. “Não se pode considerar o valor do subsídio bruto em espécie dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e compará-lo com o valor líquido a ser recebido pelos servidores estaduais. In casu, deve-se comparar valores da mesma ordem, ou seja, valor bruto com valor bruto, para, em seguida, aplicar os descontos devidos. Se assim não fosse, a norma do limite remuneratório cairia no vazio”,esclarece.

Portanto, no entendimento do órgão de contas as pensões alimentícias, o IRRF e o desconto previdenciário incidem após a aplicação do “abate-teto.  Da mesma forma, a restituição ao erário, o desconto por faltas e consignações, bem como, quaisquer outros descontos devem incidir após a aplicação do abate-teto, por não poderem ser aplicados sobre verbas não disponibilizadas ao servidor.

“Diante do exposto, conclui-se que o abate teto não incidirá sobre todas as rubricas de forma que os valores percebidos a título de indenização, o abono permanência e as vantagens pessoais incorporadas antes da Emenda Constitucional nº 41/2003, por exemplo, são excluídos da limitação remuneratória constitucional.”

Ainda de acordo com o Ato Conjunto, “se o valor do abono permanência fosse submetido à limitação remuneratória constitucionalmente prevista estaria sendo eliminada a função a ele atribuída pelo legislador, tendo em vista que com a aplicação do abate teto poder-se-ia até eliminar do valor a ser recebido pelo servidor, àquele correspondente ao abono permanência. De forma que este deixaria de apresentar-se como um plus salarial”.

Quanto às pensões, o documento sugere que a remuneração que deve ser considerada para a aplicação do teto é a do segurado e não a dos beneficiários. Importante relatar que o teto deve ser aplicado no total da remuneração a ser utilizada como base para a pensão por morte e não apenas sobre cada quota individual destinada aos dependentes após o seu rateio.

OAB pede investigação sobre compra de imóvel nos EUA por Joaquim Barbosa

Representante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso cobrou ontem investigação sobre a compra de apartamento em Miami pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Conforme a Folha revelou, Barbosa criou a Assas JB Corp., no Estado da Flórida (EUA), para a aquisição do imóvel em 2012, o que lhe permite benefícios fiscais.

Seu apartamento, de 73 m², tem quarto, sala, cozinha e banheiro. O valor do imóvel é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão.

Durante sessão do Conselho, Afonso disse que o fato de Barbosa ser proprietário da empresa está em desacordo com a Loman (Lei Orgânica da Magistratura).

Pela norma, um magistrado não pode ser diretor ou sócio-gerente de uma empresa, apenas cotista.

Almino Afonso também defendeu que o Ministério Público apure o fato de o ministro do STF ter fornecido o endereço do imóvel funcional onde mora como a sede da empresa.

Decreto que rege a ocupação de móveis funcionais não permite o uso do bem para fim que não seja de moradia.

“Agora virou moda e até mesmo ministro da Suprema Corte compra apartamento no exterior usando uma empresa como se isso fosse comum, apesar da Loman não aceitar. Por certo isso será objeto de apuração do MP”, disse.

OUTRO LADO

Procurada pela reportagem, a assessoria de Joaquim Barbosa informou que todas as explicações sobre a compra do imóvel já foram dadas, e que o mesmo foi adquirido em conformidade com a legislação norte-americana.

Folha

Fotos Natalia Inoue nua / pelada na Playboy

Dona de uma beleza rara (principalmente nas páginas da revista), a curitibana Natalia Inoue será capa de outubro da “Playboy”. Com 27 anos, a morena, filha de japoneses, ficou mais conhecida do público quando participou do programa “Fazenda verão”, sendo comparada até com Sabrina Sato. Natália também é bailarina e já ganhou um extra como ring girl de lutas de MMA. Sua escolha para a capa vinha sendo mantida em sigilo, mas a Retratos faz questão de dividir com o leitor esse gostoso segredo.
Nanda Costa será a capa da edição de aniversário da publicação, que sai em agosto. Já a capa de setembro será com a modelo Aline Franzoi (clique aqui e veja as fotos), a primeira brasileira a trabalhar como ring girl no UFC. A morena, de apenas 20 anos, estreou no posto em janeiro deste ano, quanto também apareceu num ensaio sensual para a revista “Vip”. Evangélica, ela chegou a dizer que nunca posaria nua, mas mudou de ideia. Nas redes sociais, ela costuma postar mensagens de cunho religioso e as fotos que faz como modelo. Clique aqui e veja as fotos se for maior de 18 anos;

Trote: Homem fica pelado ao vivo no Fala que eu te escuto da Record

Cada vez mais, o programa “Fala Que eu te Escuto”, da Record, tem sido alvo de trotes e de imprevistos causados pelos telespectadores.
Na madrugada de quarta (31/07/2013), durante o programa que tinha como tema a obesidade infantil, uma moça chamada Graziele Consentini, moradora de Guarulhos, na Grande São Paulo, dava seu depoimento pelo Skype quando um homem apareceu mostrando seu bumbum ao fundo, pegando de surpresa os pastores que apresentavam a atração.
O pastor pediu para cortarem e disse: “Temos que selecionar melhor as pessoas que entram no ar, pois algumas não tem vergonha na cara e nem na poupança”.
Rapidamente, o vídeo se espalhou pelo YouTube. Pelo Twitter, Graziele confirmou que planejou o ato com seu primo e que tudo foi apenas uma grande brincadeira. Seu nome figurou entre os tópicos mais comentados da rede social.

Com vagas no RN, concurso do INSS será lançado em agosto

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que o edital de abertura do novo concurso que oferecerá 300 oportunidades para analistas do seguro social sairá já na primeira quinzena de agosto. E o órgão também determinou quais serão as áreas de ocupação.

Poderão participar graduados em administração, ciências atuariais, ciências contábeis, direito, engenharia civil, engenharia mecânica, engenharia elétrica, engenharia de telecomunicações, engenharia com especialização em segurança do trabalho, arquitetura, tecnologia da informação, terapia ocupacional, pedagogia, psicologia, comunicação social (jornalismo), comunicação social (publicidade e propaganda), fisioterapia e letras (língua portuguesa). O salário inicial é de R$ 7.147,12.

Os aprovados serão lotados nas cinco superintendências regionais do INSS no país (Sudeste I, Sudeste II, Sul, Nordeste e Norte/Centro-Oeste).

Saiba mais

Por meio de extrato de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial da União, o INSS contratou a Funrio para ser a banca organizadora de seu novo concurso público. Inicialmente, o Planejamento havia autorizado 500 vagas, que foram revogadas por nova portaria. O prazo final para a publicação do edital de abertura da seleção é até janeiro de 2014.

O certame mais recente para o cargo de analista de seguro social foi em 2009 e em maio deste ano o INSS nomeou mais 250 candidatos aprovados na seleção. Desde a realização do concurso, mais de 1,5 mil candidatos já foram nomeados. Inicialmente, o edital da seleção previa a contratação de 900 analistas.

Os contemplados são lotados no Distrito Federal e nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, Ceará, Bahia, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Amazonas e Tocantins.

Também organizado pela Funrio, o concurso contou com 43.354 pessoas inscritas - uma concorrência de 48 candidatos por vaga. Para concorrer, os candidatos deviam possuir graduação em serviço social. O salário oferecido à época foi de R$ 2,5 mil para jornada de trabalho de 40 horas semanais. Os candidatos inscritos foram submetidos à avaliação objetiva, de caráter classificatório e eliminatório.

Do Correioweb

Qual é o veneno mais venenoso do mundo?

É a toxina botulínica, uma proteína produzida pela bactéria Clostridium botulinum, causadora do botulismo, intoxicação alimentar rara, mas que pode ser fatal. O poder mortífero de um veneno é medido pela chamada "dose letal 50" (DL50), que é a quantidade capaz de matar, em até 14 dias, metade de uma população de animais usados para teste. 



No homem, a DL50 da toxina botulínica é de apenas 0,4

Atraso na entrega de compras pela internet pode gerar indenização

As empresas que venderem produtos pela internet e não entregarem a mercadoria no prazo previsto podem ser obrigadas a pagar indenização ao consumidor. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 5179/13, do deputado Major Fábio (DEM-PB).

Pelo texto, se houver atraso na entrega, as empregas deverão devolver ao cliente o valor pago pela mercadoria, além de pagar uma indenização correspondente ao valor do produto.

O dinheiro deverá ser entregue via depósito bancário ou cheque nominal – sempre no prazo máximo de cinco dias úteis.

O objetivo da proposta, segundo Major Fábio, é evitar que empresas façam a chamada venda por demanda, quando ofertam um produto pela internet sem tê-lo em estoque.

“O problema é que, depois da venda, esses comerciantes não conseguem o produto vendido no prazo acordado com o cliente, gerando frustração e diversos tipos de problemas ao consumidor”, alertou.

Tramitação

A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara.

Irritado de ver mulher no Facebook, homem atira em computador e acaba preso

Um homem de 42 anos acabou preso depois de ter atirado contra um computador em Várzea Grande, no Mato Grosso. Ele se irritou de ver que a mulher não saia Facebook e efetuou os disparos.

A mulher chamou a polícia, mas tentou despistar os agentes quando eles chegaram até o local. Os policiais insistiram e entraram na casa. A espingarda e algumas munições foram achadas.

O homem foi preso em flagrante por porte ilegal de arma e também porque crianças presenciaram o disparo, o que colocou a vida delas em risco.

R7

Falha grave em site da TelexFree expõe dados dos usuários

Um especialista de segurança encontrou uma falha no site da TelexFree que permite visualizar todos os dados dos usuários. 

CLIC NA IMAGEM PARA AMPLIAR

Os dados podem ser acessados pela internet sem dificuldades. Para estar disponível basta que o usuário tenha comprado um produto da TelexFree e gerado um boleto de pagamento online. 

A falha foi identificada por acaso pelo desenvolvedor Manoel Netto, quando pesquisava no Google pelo CNPJ da empresa após saber da mudança para S/A.

“Digitei no Google ‘telexfree impactos cnpj’ e para minha surpresa apareceu um boleto entre os resultados. Quando cliquei vi que era de um cliente e só precisei modificar o número do ID na URL para checar os dados de todos os outros usuários”, disse Netto. 

Segundo Netto, mais de 9 milhões de IDs estariam disponíveis na internet sem nenhum tipo de proteção de segurança. “Até os dados completos do diretor de marketing da TelexFree, Carlos Costa, foi possível encontrar”, afirmou. 

O problema é que a URL que gera os boletos online do Banco do Brasil é sequencial e pode ser encontrada facilmente em pesquisas no Google. Entre os dados expostos estão nome completo, endereço completo e valor pago. 

De acordo com Netto, pessoas mal intencionadas podem gerar um script para capturar todos os dados do consumidor e utilizar as informações por conta própria. “Por isso não me admira tantas reclamações de ‘dinheiro que sumiu’”, disse. 

Para Netto a falha poderia ter sido evitada facilmente com o uso de técnicas de proteção de dados sensíveis online. “Qualquer programador poderia ter evitado isso”, afirma. 

Netto afirmou que tentou entrar em contato com a empresa por e-mail e pela fanpage no Facebook, mas não teve retorno. INFO tentou entrar em contato com a TelexFree, mas também não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

Com Informações da INFO Abril

Para economizar, Marinha do Brasil decide não trabalhar às sextas

Diante do corte orçamentário imposto pelo governo federal, a Marinha decidiu reduzir a jornada de trabalho em um dia útil para economizar. A Aeronáutica também estuda suspender o expediente durante um dia da semana para conter despesas.

Marinha, Exército, Aeronáutica e o Ministério da Defesa tiveram bloqueados R$ 3,67 bilhões por determinação do governo, que quer cortar um total de R$ 28 bilhões em gastos do Orçamento de 2013.

Os comandantes das três Forças foram orientados a propor soluções para conter gastos, sem cortar programas considerados essenciais ou previstos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

De acordo com comunicado interno da Marinha, a partir do dia 2 de agosto, os militares não mais trabalharão às sextas-feiras, com exceção dos que atuam diretamente nas áreas de saúde, ensino e também com o programa do submarino nuclear. Em caso de feriado nas sextas, a folga será no dia anterior, segundo o comunicado.

Não haverá redução de salário. A economia será por conta de gastos menores com itens como alimentação, por exemplo.

Além de reduzir a jornada de trabalho em um dia útil, a Marinha determinou que as organizações militares também tomem providências para cumprir metas financeiras, "mediante a adoção de medidas de economia pertinentes".

A Folha apurou que a Aeronáutica estuda medida similar à adotada pela Marinha.

No entanto, em vez de não trabalharem às sextas, os militares da FAB (Força Aérea Brasileira) teriam folga às quartas. A decisão, contudo, ainda não foi formalizada.

Folha

Cortes feitos por Rosalba são inaceitáveis, contesta MP

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Ministério Público do Estado do RN, a respeito da publicação do Decreto n. 23.624/2013, na edição do Diário Oficial do Estado do dia 27 deste mês, que reprograma a execução orçamentária e financeira do exercício de 2013, vem a público informar que:

I) não foi previamente comunicado pelo Poder Executivo que este publicaria o referido Decreto, não tendo qualquer integrante do governo, nem mesmo através de ligação telefônica, informado o Ministério Público da possibilidade de reprogramação da execução financeira e orçamentária desta Instituição;

II) não houve reunião entre a chefia do Ministério Público e o Governo do Estado para tratar de tal decreto, nem convite para tanto;

III) a área técnica do MPRN, por sua Diretoria de Orçamento e Finanças, foi informada pela equipe técnica do Governo do Estado da intenção deste de promover corte linear da execução orçamentária, para todos os Poderes e Órgãos com autonomia orçamentária e financeira, de 10,7% do orçamento global de cada um, restando certo que os números pertinentes seriam analisados com vistas a posteriores conversas entre o Executivo e os demais interessados, na busca de entendimento sobre o assunto;

IV) antes, contudo, de qualquer tratativa entre a chefia do MPRN e o Governo do Estado, este publicou o referido decreto de reprogramação orçamentária e financeira, o que nos causou surpresa;

V) os cortes promovidos pelo Governo do Estado atingem praticamente todo o custeio e investimento do Ministério Público, o que é totalmente inaceitável, em face de todos os compromissos e contratos já firmados e de projetos em curso;

VI) dados de conhecimento do Ministério Público revelam crescimento da arrecadação global do Estado em relação ao exercício de 2012, sendo a frustração da receita alegada pelo Governo decorrente de elevada estimativa do que ingressaria nos cofres públicos em 2013;

VII) ao Ministério Público não foi repassada a metodologia de cálculo da previsão imaginada de 10,74% de frustração de receita para o ano de 2013, tal como publicado no Decreto n. 23.624/2013, sendo que, pelos dados do próprio Governo, a frustração real do primeiro semestre foi da ordem de 5,24%;

VIII) O Ministério Público lamenta a decisão unilateral do Poder Executivo e informa que está analisando as medidas legais cabíveis quanto ao assunto.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Médicos retiram bala da vagina de mulher que levou tiro durante assalto

A empregada doméstica Maria Sebastiana Almeida Silva, 47 anos, que levou um tiro na vagina durante um assalto em Macapá, ocorrido na segunda-feira (29), está internada no Hospital da Mulher Mãe Luzia. Maria passa bem e não corre risco de morte e de acordo com o hospital, ela passou por um processo cirúrgico na noite de segunda-feira, onde foi feita a retirada do projétil e a reconstituição da região clitoriana.

Segundo o boletim médico, “o projétil entrou pela região vulvar à direita, perfurando a região vulvo-perineal e alojando-se no grande lábio esquerdo, causando danos estéticos não funcionais, isto é, o órgão continua a funcionar normalmente”.

A previsão é que Maria Sebastiana receba alta em até 48 horas, pois ela ainda vai passar por exames médicos. Por enquanto, a vítima vai utilizar um dreno por 24 horas, no local da perfuração, para ajudar no processo de cicatrização. Segundo o hospital o projétil foi entregue  para a família, que poderá encaminhar à Polícia Técnico-Científica (Politec) para a realização de perícia.

Entenda o caso
Na manhã desta segunda-feira (29), uma residência localizada no bairro Infraero II, Zona Norte de Macapá, foi assaltada.

Segundo informações das vítimas, apenas um tiro foi disparado dentro da casa durante o roubo, atingindo de raspão a barriga de um cabo da Polícia Militar de 39 anos, irmão da proprietária da residência.

O mesmo tiro atingiu a empregada doméstica que trabalha há cerca de três anos na casa. Ela estava atrás do policial. Além de ter sido baleada, a vítima foi agredida, assim como outra mulher que estava na casa no momento do assalto.

G1

Duetos de Freddy Mercury e Michael Jackson serão lançados, diz guitarrista do Queen

Segundo informações do guitarrista do Queen, Brian May, em uma entrevista ao jornal britânico The Times, durante os próximos meses, serão lançadas músicas de duetos entre o Freddy Mercury e Michael Jackson.

São três áudios que foram registrados ainda em 1983, quando os dois se encontraram no estúdio. O local foi a casa do próprio Michael Jackson, na cidade de Encino, na Califórnia. A ideia era que eles lançassem um álbum juntos, mas por conta de problemas com a agenda, eles não puderam mais se encontrar e o material ficou abandonado.

Essa, na verdade, é a explicação oficial, mas segundo uma versão do advogado e empresário do Queen, existiu um clima tenso entre os dois cantores. Isso aconteceu porque Michael havia cismado em ter uma lhama dentro do estúdio, e isso deixou o vocalista do Queen extremamente desconfortável.

Por trás dessa história que só podia sair do mundo da música, o que se sabe é que o público poderá ter acesso a essas gravações em breve. As três faixas ainda seguem sem previsão de estreia, mas Brian May encerrou a entrevista dizendo que “os fãs terão algo para ouvir” nos próximos meses.

TELEXFREE: Divulgadores da empresa em Patu RN entram na justiça para anular contrato ilícito, segundo advogado.

Segundo informação do Portal G1, a Comarca de Patu, na região Oeste do Rio Grande do Norte, recebeu cinco processos cautelares de divulgadores da Telexfree que pretendem anular os contratos com a empresa de marketing multinível e reaver o investimento feito. O advogado Félix Gomes Neto, representante dos divulgadores, afirma que centenas de pessoas já o procuraram depois que o Tribunal de Justiça do Acre bloqueou as contas e proibiu judicialmente novas adesões à Telexfree.

O advogado explica que se a Justiça deferir a ação preparatória, o processo principal vai pedir a anulação dos contratos dos divulgadores com a Telexfree, nome fantasia da Ympactus Comercial LTDA. 

"Esse contrato é de natureza ilícita, pois o negócio da empresa se constitui como pirâmide financeira, que é crime contra a economia. Se o objeto é ilegal, o contrato é nulo", ressalta Félix Gomes Neto.

 Além disso, a ação pede o bloqueio da quantia investida pelos divulgadores para que eles tenham prioridade em receber o dinheiro. "É preciso garantir que as pessoas fiquem na lista de credores da empresa", acrescenta o advogado.

De acordo com Félix Gomes Neto, muitas pessoas da região Oeste venderam os bens para aderir à Telexfree. "Teve agricultor que vendeu o gado, comerciante que vendeu o comércio. Essas pessoas perderam tudo e agora estão com a conta bloqueada", reforça.

Anorexia? Luciana Gimenez posta fotos de biquíni e choca os fãs com a magreza

Luciana Gimenez, 43, realmente não liga para quem critica o seu corpo. A apresentadora postou na internet, algumas novas imagens em que aparece magra e de biquíni. Algumas fãs da morena logo comentaram: "Quero ser magra, mas não desse jeito". "Nossa você já foi mais bonita, pra mim você está doente"." Lu, você não está bem!!! Procura um terapeuta". "Lu, estou preocupada com você, minha prima morreu de anorexia, e foi ficando magra e até que não resistiu, toma cuidado, querer ficar magra demais pode ter consequências". 
Mãe de dois filhos, Lucas, 14, e Lorenzo, 2, Luciana revelou à revista "Quem", qual o segredo para se manter sempre magra.
"Tenho um truque bom: não desço para a cozinha. Fim de semana é quando eu me ferro. É quando vou lá para tomar café com a criançada, adoro pão com coalhada, aí, como um pãozinho a mais. Então, no dia a dia, tomo o café da manhã no meu quarto, com duas torradinhas, a coalhada e o café com leite desnatado, mas com açúcar. Aí, eu corro da comida. Na hora do almoço como quinoa, salada, legumes. Uma fruta, quando dá aquela fome, e janto uma sopinha".

Cai mais outra empresa de MMN suspeita de Pirâmide Financeira, dessa vez foi a Black Dever

A força tarefa montada pelos Ministérios Públicos, iniciada com a ação do MP/AC que resultou no fechamento da TelexFREE, continua operando e inviabilizando de forma arbitrária e a qualquer custo outras empresas de Marketing Multinível no Brasil.

Estima-se que 30 empresas serão alvo de embargos similares apenas por “suspeitas de operarem esquemas de pirâmide financeira”, mesma acusação que bloqueou a TelexFREE e a BBom, sem qualquer tipo de prova cabal.

A mais recente empresa a ter seus bens bloqueados foi a Black Dever, que anunciou em sua página principal que suas atividades estão suspensas por determinação do MP de Minas Gerais.

Fonte: Acre Alerta

Vizinho furioso com barulho estraga 30 carros no Paraná

Um vizinho furioso com o som alto de uma festa durante a madrugada furou e rasgou os pneus de 30 carros em Cambé (PR), no último fim de semana.  

Os veículos estavam estacionados na chácara onde a confraternização era realizada. Ao deixarem a festa, os convidados foram surpreendidos com os prejuízos.  

Muitos carros tiveram os quatro pneus rasgados e precisaram ser levados por um guincho.   

De acordo com a Polícia Militar, o autor, que ainda não foi identificado, pode ser preso e também processado pelos danos causados. 

R7

Polícia prende sargento acusado de ter participado da morte de advogado

A Polícia Civil do Rio Grande cumpriu mandado de prisão preventiva contra um sargento da Polícia Militar na manhã desta terça-feira em Macaíba. Ele é suspeito de estar envolvido no assassinato do advogado Antônio Carlos Oliveira em maio deste ano, em um bar no bairro Nazaré, em Natal. O sargento já havia sido preso em junho pelo mesmo motivo.

No momento da execução do mandado, os policiais também prenderam o irmão do sargento, por posse ilegal de arma de fogo. Ele tinha em casa quatro espingardas. O policial preso também estava armado – portava uma pistola.

De acordo com a polícia, já há dados suficientes que provam que o sargento participou do crime. Ainda segundo a polícia, o sargento teria atuado como um intermediário entre o mandante da execução e o assassino.

O principal acusado de ter mandado matar Antônio Carlos é o comerciante Expedito José dos Santos, que está preso desde 29 de maio. Ele admite que emprestou o carro que deu fuga ao assassino, mas nega participação no crime. O executor, que confessou ter matado o advogado a mando de Expedito, é Lucas Daniel André da Silva, o “Luquinha”, e também está preso.

A polícia acredita que a morte Antônio Carlos foi motivada por vingança, por causa de uma disputa entre Expedito e o advogado por um terreno na cidade de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal.

Blog do BG

Inconstitucionalidade de gratificação para PMs da reserva é reforçada

Uma decisão, de relatoria do desembargador Cláudio Santos, ressaltou, mais uma vez, a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 6.989/97, aplicada aos Policiais Militares da reserva que foram designados para a Guarda Patrimonial e policiamento interno dos órgãos públicos. O dispositivo garantia um suposto direito a receber o correspondente a 50% do valor da remuneração do seu posto ocupado na ativa.

No entanto, o desembargador destacou que, o período em que foi movido o Mandado de Segurança contra o Estado, a Lei Estadual nº 6.989 já havia sido retirada do ordenamento jurídico, em virtude da declaração de sua inconstitucionalidade.

O diploma normativo, conforme destaca a decisão, realmente permitiu que policiais militares da reserva remunerada fossem designados para a realização de determinadas tarefas na Polícia Militar deste Estado, por prazo certo (arts. 1º e 2º), prevendo o seu artigo 4º que, durante a designação, o servidor faria jus a uma retribuição financeira que seria paga mensalmente e corresponderia a 50% do valor da remuneração inerente ao posto ou graduação ocupada na ativa.

Contudo, o dispositivo foi declarado inconstitucional pelo Plenário do TJRN, em acórdão do dia 5 de junho de 2009, tendo o Colegiado concluído, por votação unânime, ser flagrante a incompatibilidade do citado diploma com o artigo 26, incisos II, IX e XVI, da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte. Assim, prevalece a Lei maior.

(Mandado de Segurança n° 2013.001663-2)

Jardim de Piranhas: ex-prefeito responderá por Improbidade Administrativa

O juiz Jarbas Bezerra, convocado pelo TJRN, manteve a sentença inicial, dada pela Vara Única da comarca de Jardim de Piranhas, que recebeu denúncia do Ministério Público, contra o então prefeito do município, Antônio Soares Junior, e outros agentes públicos, deferindo a medida cautelar de indisponibilidade de bens.

O julgamento inicial é decorrente da Ação Civil Pública nº 00002054220128200142, movida pelo MP Estadual, por suposto ato de Improbidade Administrativa, relativa a um contrato entre o ente público e uma empresa, cuja titular é a sobrinha do então chefe do executivo.

A defesa sustentou que não foi demonstrada a justa causa para o ajuizamento da ação, uma vez que não foram levantados elementos probatórios mínimos acerca da existência de suposto contrato irregular formulado entre o Município de Jardim de Piranhas e a empresa titularizada por sua sobrinha, e de favorecimento de pessoas ligadas à Administração Municipal na realização de políticas públicas.

No entanto, no recurso (Agravo de Instrumento com Suspensividade) o juiz Jarbas Bezerra considerou que os elementos de prova corroboram, ao menos em princípio, as conclusões que resultaram na sentença inicial.

A decisão também destacou que, durante o curso do inquérito civil, várias testemunhas deram conta da obtenção de material de construção por intermédio de vereadora e do ex-gestor, sem prévio atendimento dos requisitos legais.

“A contratação do fornecimento de bens para o programa assistencial municipal aparentemente se deu em burla à lei de licitações, sem qualquer procedimento para dispensa ou inexigibilidade. Os pagamentos também era realizados sem observância das regras de direito financeiro, em especial da Lei nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/00, com emissão de cheques”, ressalta o relator.

O juiz também destacou que a sociedade empresária contratada para fornecimento do material de construção é titularizada por parente do recorrente, o que também pode constituir, por si só, ofensa aos princípios da Administração Pública, sem prejuízo da apuração de desvio de recursos públicos e superfaturamento.

“Tais elementos são mais do que suficientes para atestar a justa causa para fins de recebimento de Ação de Improbidade Administrativa”, define.

(Agravo de Instrumento com Suspensividade nº 2013.008162-2)

MPE defende a cassação do prefeito de Ielmo Marinho

O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte (MPE/RN) emitiu parecer favorável pela cassação do prefeito e vice-prefeito de Ielmo Marinho, Germano Patriota de Medeiros e Francenilson Alexandre dos Santos, acusados de abuso de poder político e econômico.

A promotora eleitoral Rachel Medeiros encaminhou seu parecer a juíza da 5ª Zona Eleitoral, Luiza Cavalcante Passo, no dia 26 de julho de 2013.

Os eleitos são citados, juntamente com o ex-prefeito Germano Patriota, três candidatos a vereador e uma secretária municipal, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 43575.2012.620.0005.

O MPE/RN pede ainda a condenação do ex-prefeito Germano Patriota e da secretária de Ação Social [à época], Ana Castro, por envolvimento no caso tendo como penalidade o pagamento de multa a ser aplicada entre 5 a 100 mil UFIR. Além disso, é solicitada ainda a sanção de inelegibilidade para todos os citados.

A investigação teve início após denúncia da Coligação Esperança do Povo que concorria às eleições de 2012 contra a Coligação Vitória do Povo, a qual o prefeito eleito fazia parte. De acordo com a denúncia, em maio de 2012 a Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho, que na época tinha como o prefeito Germano Patriota, promoveu uma ação social denominada “Ielmo Cidadã” com recursos públicos, distribuindo “brindes, próteses e óculos(…) além de alimentação”.